É importante escolher o estatuto jurídico mais adequado para a sua clínica médica privada porque isso terá consequências jurídicas e fiscais na sua atividade. As clínicas privadas são estabelecimentos de saúde com fins lucrativos. O seu estatuto jurídico é, portanto, o de uma sociedade comercial. Na maioria das vezes, as clínicas médicas têm o status legal de uma parceria ou uma sociedade de capitais. No caso de uma parceria, os sócios têm um vínculo pessoal muito importante com a estrutura. No caso de uma sociedade de capitais, são as contribuições financeiras efetuadas que constituem a fundação da associação. Terá de estar particularmente atento às suas necessidades para avaliar o estatuto jurídico mais adequado para a sua clínica privada. Em qualquer caso , terá de redigir os estatutos da sua clínica privada antes de iniciar os procedimentos para a sua abertura. Preste atenção a este ponto específico. Se geralmente os estatutos são redigidos com pressa para avançar no projeto, eles constituem a lei aplicável às suas relações em caso de desacordo entre os parceiros . É bom saber : a escolha do estatuto jurídico é essencial e deve prender toda a sua atenção. Por isso, reserve um tempo para se informar sobre a tributação aplicável à sua atividade em função da escolha da estrutura societária . Além disso, tenha cuidado ao redigir os estatutos. Você pode decidir redigir um contrato social simplificado (que é público e, portanto, pode ser baixado por seus colegas e concorrentes para saber como você opera) e redigir um acordo de acionistas muito mais estruturado para definir suas relações, principalmente em caso de conflitos ou revenda.
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